A impenhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação comercial
"Amor é a lei. Amor sob vontade": gênero e sexualidade na religião thelêmica
"Desconsideração da personalidade jurídica na fase de execução"
"Escola do futuro": estudo de caso sobre a questão cultural em uma escola bilíngue
"Ligar, postar, curtir ou compartilhar? eis a questão!": um estudo sobre a relação do idoso com as tecnologias da informação e comunicação
"O brincar movimentando o pensamento através do jogo"
"O direito à intimidade em face do direito do trabalho"
"Relações professor-aluno e motivação: uma investigação"
"Tupy, or not tupy that is the question”
(Des)caracterização do cargo de confiança do artigo 62, inciso II, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT
A (des)necessidade de prévia intimação pessoal do devedor para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer os efeitos do enunciado nº 410 da súmula do STJ e a mitigação do formalismo processual descrita pela lei nº 13.105/2015
(Im)possibilidade de desistência do recurso especial representativo da controvérsia
A (im)possibilidade de realizar as tarefas hipermidiáticas sugeridas no caderno do aluno da rede estadual de ensino
A (im)possibilidade de renúncia ao diferimento frente ao princípio da não cumulatividade do ICMS
(In) eficácia das decisões do Poder Judiciário quando da fixação da multa astreinte nos contratos empresariais
A (in) eficâcia da penhora on-line: a discussão gerada pela proibição legal da penhora on-line sobre qualquer ganho ou rendimento do devedor
(In)admissibilidade da interceptação ambiental no processo penal
A (in)constitucionalidade da redução da maioridade penal
A (in)constitucionalidade dos acordos individuais de trabalho para redução de salário e jornada em tempos de pandemia
A (in)eficácia da produção de provas oriundas do ambiente digital em face à crimes cibernéticos