TY  - THES
T1  - Discriminação nas relações de trabalho: enfoque racial na população negra
A1  - Habr, Juliana dos Reis
A2  - Romar, Carla Teresa Martins
LA  - Portuguese
PB  - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
YR  - 2022
UL  - http://buscaintegrada.pucsp.br/vufind/Record/-handle29586
AB  - Este trabalho tem como objetivo estudar a discriminação racial da população negra no ambiente de trabalho visando demonstrar que a desigualdade histórica advinda da escravidão apresenta consequências nas atuais relações laborais, e que a legislação trabalhista específica existente não é suficiente para prevenir, coibir e punir a discriminação racial da população negra no ambiente de trabalho. Inicialmente, abordam-se a igualdade e a não discriminação, revelando conceitos, princípios e documentos internacionais relativos ao tema. Posteriormente, ao ingressar na discriminação racial propriamente dita, estudam-se os aspectos históricos da escravidão no Brasil. Posteriormente, apresenta-se ao leitor conceitos e distinções de raça, etnia, discriminação, preconceito racial, racismos e discriminação racial. O estudo segue com a abordagem da discriminação racial e das Constituições Federais brasileiras e da discriminação racial e as legislações infraconstitucionais. Na sequência, são esmiuçadas as ações afirmativas públicas e privadas no intuito de demonstrar o aumento da inclusão da população no ambiente de trabalho, e por fim, adentra-se no meio ambiente de trabalho e a discriminação racial da população negra nesse contexto para avaliar o dano moral individual dela decorrente
KW  - Igualdade e não discriminação
KW  - Discriminação racial
KW  - Racismo
KW  - Ações afirmativa
KW  - Dano moral
KW  - Equality and non-discrimination
KW  - Racial discrimination
KW  - Racism
KW  - Affirmative actions
KW  - Moral damage
ER  -