TY  - GEN
T1  - Desigualdade fática do trabalho da mulher
A1  - Silva, Clelia Francisco da
A2  - Montal, Zelia Maria Cardoso
LA  - Portuguese
PB  - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
YR  - 2016
UL  - http://buscaintegrada.pucsp.br/vufind/Record/-handle37235
AB  - O presente estudo busca a apreciação do tema da desigualdade fática do trabalho da mulher, fez-se referência a alguns conceitos: preconceito, discriminação, modalidades de discriminação, princípio da igualdade. A partir destes conceitos, passou-se a analisar a situação da mulher sob um ângulo histórico. Constatou-se que a trabalhadora vem, no decorrer dos anos, auferindo valiosas conquistas, ora alargando os seus direitos, ora diminuindo restrições, travando uma luta constante contra a discriminação em sua inserção no mercado de trabalho. Normas legais foram editadas objetivando a proteção do trabalho feminino, que findaram definindose como discriminatórias, como aquelas que previam a proibição do trabalho da mulher em subterrâneos, minerações, pedreiras e obras de construção, em atividades perigosas e insalubres, limitação do trabalho no período noturno e necessidade de autorização para proceder à compensação de jornada. Atualmente o trabalho da mulher continua recebendo proteção legal, mas principalmente no que concerne à proteção da maternidade, ao aspecto fisiológico feminino e contra atos eivados de discriminação. É forma positiva de discriminar. Este, portanto, é o objetivo maior deste trabalho, demonstrar que a mulher não pode sofrer discriminação no trabalho. A legislação trabalhista, em seara nacional ou internacional, tutela a obreira contra atos discriminatórios embasados em critérios arbitrários. No que se refere à proteção internacional, ressalte-se a criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Declaração Universal dos Direitos Humanos e as Convenções da OIT destinadas à proteção feminina
KW  - Trabalho da mulher
KW  - Discriminação
KW  - Igualdade
KW  - Gênero
KW  - Mercado de trabalho
KW  - Working women
KW  - Discrimination
KW  - Equality
KW  - Genre
KW  - Job market
ER  -