TY  - GEN
T1  - Da aplicabilidade das normas de direito comunitario
A1  - Teixeira, Carla Noura
A2  - Finkelstein, Cláudio
LA  - Portuguese
PP  - São Paulo
PB  - [s.n.]
YR  - 2003
UL  - http://buscaintegrada.pucsp.br/vufind/Record/172066
AB  - O tema desta dissertacao e vasto, pois apresenta como pressuposto o conhecimento do conteudo do direito comunitario. Neste sentido, sao apresentados aspectos do direito comunitario como disciplina juridica autonoma, propulsora de profundas modificacoes no cenario internacional, distinta do direito internacional ou qualquer outro ramo do Direito Publico, precisando sua formacao e natureza juridica demarcados pela presenca da supranacionalidade, bem como por nova perspectiva da nocao de soberania.
CN  - 340 T266db
KW  - Direito comunitário
KW  - Comunidade
ER  -